Termos e Condições
Última atualização: 18 de agosto de 2025
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Ao utilizar os nossos serviços, concorda com os seguintes termos e condições
O acesso e utilização constituem aceitação plena destes termos
Utilização do Serviço
Os nossos serviços devem ser utilizados conforme as seguintes diretrizes
- • Utilize os serviços apenas para fins legítimos e pessoais
- • Forneça informações precisas e atualizadas quando solicitado
- • Respeite os direitos de propriedade intelectual
- • Não interfira com o funcionamento normal dos serviços
- • Cumpra todas as leis e regulamentos aplicáveis
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador, tem as seguintes responsabilidades
- • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- • Utilizar os serviços de forma responsável e ética
- • Manter as suas informações de contacto atualizadas
Utilizações Proibidas
Está expressamente proibido utilizar os nossos serviços para
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- • Violação de direitos de terceiros
- • Spam ou comunicações não solicitadas
- • Tentativas de acesso não autorizado aos nossos sistemas
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e materiais são propriedade da stravionelo ou dos seus licenciadores
Não pode copiar, modificar ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização expressa
Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade Política de Privacidade
Rescisão
Podemos rescindir o acesso aos serviços por violação destes termos
Após a rescisão, perde o direito de utilizar os serviços
Isenções de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos "como estão" sem garantias expressas ou implícitas
Não garantimos que os serviços atendam às suas expectativas específicas
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses
Resolução de Conflitos
Conflitos serão resolvidos através dos seguintes mecanismos
Arbitragem
Disputas podem ser submetidas a arbitragem conforme a lei portuguesa
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online
Consumidores europeus podem aceder à plataforma ODR para resolução alternativa
A plataforma está disponível para resolução extrajudicial de conflitos: Aceder à Plataforma ODR
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa e tribunais competentes de Portugal
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento
A utilização continuada após alterações constitui aceitação dos novos termos
Divisibilidade
Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem válidas e executáveis
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
Informações de Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos através dos canais oficiais